O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar do ministro Luiz Fux…
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STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado…
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a…
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Notícia STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e…
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STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de…
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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil…
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da…
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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14)…
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STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação…
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que…
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STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a…
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que…
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas…
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Depois da Revisão da Vida Toda, STF agora vai julgar a Revisão do Fundo de Garantia no valor de R$ 1 trilhão
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaVem aí, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um daqueles julgamentos que movimentam…
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a…
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaData para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…
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STF marca retorno do julgamento sobre a descriminalização das drogas para uso pessoal
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu marcar para o dia…
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Maioria do STF derruba regra de “sobras eleitorais, mas sem afetar atual composição da Câmara.
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaCaso a Corte decidisse aplicar imediatamente a mudança, sete deputados poderiam perder a vaga A…
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaSupremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)…