Ouvidoria Itinerante do TJPE chega ao Sertão nesta quarta-feira (19)
O Tribunal de Justiça de Penambuco (TJPE) promove, nesta quarta-feira (19/11), às 10h, o evento Ouvidoria Itinerante: Escuta que Caminha, na Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão do São Francisco. Presidida pelo ouvidor-geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, o evento é parte do programa Ouvidoria Itinerante, cujo objetivo é fortalecer o relacionamento […]
TJPE homenageia os 50 anos de vitivinicultura do ex-prefeito e atual secretário de Governo de Lagoa Grande, Jorge Garziera
O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoveu nesta terça-feira, 11/11, a entrega ao ex-prefeito e atual secretário de Governo da Prefeitura de Lagoa Grande, Jorge Roberto Garziera, do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins, uma das principais condecorações da Corte Estadual, criada por meio do Ato Institucional 91/2025. A […]
TJPE nega apelação e Neoenergia terá que fornecer energia para assentamento irregular em Petrolina
A Neoenergia deverá emitir as faturas no CPF dos moradores, segundo decisão da Terceira Câmara Cível do TJPE Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), através da Terceira Câmara Cível, negou provimento à apelação da Neoenergia contra sentença da 5ª Vara Cível de Petrolina que julgou procedente o fornecimento de energia para o assentamento em situação […]
TJPE leva serviços a festival no interior
Com a ação, o tribunal fará atendimento direto ao público em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai levar serviços para o Festival Pernambuco Meu pais, que acontece, neste […]
Concurso do TJPE tem inscrições prorrogadas; veja detalhes
Segundo o TJPE, as inscrições seguem até as 23h de 11 de agosto. Há vagas para candidatos a ocupar vários cargos de servidores O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou, nesta quarta (6), que prorrogou, até as 23h de 11 de agosto, as inscrições para o concurso público de servidores. O último certame, realizado em 2017, nomeou 2480 […]
TJPE abre concurso para cadastro de reserva com salários de até R$ 7,6 mil; saiba como se inscrever
Há oportunidades para candidatos de níveis médio e superior em diversas cidades do estado. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (8), o edital de um concurso público para cadastro de reserva. Há oportunidades para cargos nos níveis médio e superior, com salários de até R$ 7.634,45, em diversas cidades do estado. […]
Parceria entre Prefeitura de Lagoa Grande e TJPE entrega 278 títulos de imóveis
Uma solenidade ocorrida no último sábado (14), em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, marcou a entrega de 278 títulos de propriedade dos imóveis (sendo 188 para mulheres), fruto do Programa ‘Moradia Legal’ – uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a prefeitura municipal por meio da Secretaria de Assistência […]
TJPE volta a emitir alerta para novo golpe via WhatsApp
Um novo golpe pela internet põe em risco os usuários e usuárias que precisam do Judiciário. O alerta foi feito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Através de aplicativos de mensagens, principalmente o WhatsApp, criminosos pedem informações processuais e dados pessoais do cidadão. Elas tentam se passar por servidores do Judiciário e até fornecem […]
TJPE lidera iniciativa que zera feminicídios em Caruaru
Principal município do interior de Pernambuco, Caruaru completou 12 meses sem nenhum feminicídio. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (28-04) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro. A melhora no índice é decorrente de um projeto inovador comandado pelo TJPE. […]
TJPE vai funcionar em regime de plantão durante Carnaval e feriado da Data Magna de Pernambuco
Em virtude das festividades de Carnaval, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão a partir da próxima sexta-feira (28/2), seguindo até o domingo (9/3). A pausa prolongada no expediente acontece devido ao feriado da Data Magna de Pernambuco, comemorada na quinta-feira (6/3). Por causa do elevado custo operacional, na […]
TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira (8)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]
TJPE realizará posse histórica de desembargadoras
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (9), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A cerimônia será realizada às 16h, na […]
TJPE ganha Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE […]
TJPE ganha, pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE […]
TJPE movimenta quase R$ 9 milhões em mutirão habitacional em Petrolina
A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina realizou 337 acordos, movimentando R$ 8,9 milhões. A ação foi realizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, no período de 21 a 24 de outubro. […]
Alerta: Golpistas estão usando nome do TJPE para emitir boletos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando os cidadãos sobre pessoas que estão utilizando o nome da instituição para praticar golpes. Por isso, antes de realizar qualquer pagamento de boleto em nome do órgão, é fundamental verificar se o documento realmente foi emitido pelo Judiciário pernambucano. Quem tiver recebido ou receba alguma cobrança […]
Presidente do TJPE recebe mais de 20 dirigentes da OAB no Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu na segunda-feira (29) mais de 20 dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. A reunião, que aconteceu no Salão do Pleno do Tribunal, teve o objetivo de mostrar aos advogados e advogadas o esforço que o Judiciário vem […]
Unimed Vale do São Francisco participa de reunião com o TJPE, visando acordo de cooperação técnica
O presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, participou na última segunda-feira (8/7), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, no Palácio da Justiça, em Recife-PE, foram tratados temas relacionados à saúde suplementar, a exemplo da construção de um Acordo […]
Caravana do TJPE conhece práticas e serviços do Sistema FIEPE em Petrolina
Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE). […]
TJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. A solenidade de abertura foi realizada na Praça da República, de frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira (6/11). Presentes na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de […]