TJPE lança o Expedito, software que dará mais agilidade à Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11-10), às 17h, o Expedito, um software fácil e intuitivo que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual […]
TJPE decide que planos de saúde devem custear tratamento de pessoas com autismo de forma integral
O julgamento aconteceu nesta terça-feira (26) realizada em sessão on-line Em decisão unânime e inédita no Brasil, o pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou que os planos de saúde devem custear o Tratamento Multidisciplinar Especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive em ambiente domiciliar e escolar, bem como as terapias […]
TJPE cria ‘conciliação online’ para empresários e empreendedores que tiveram prejuízos decorrentes da crise da Covid-19
Mesmo durante a pandemia, a justiça pernambucana continua trabalhando. Por meio do Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19), empresários, que sofreram prejuízos causados pelos impactos econômicos provenientes da pandemia, podem solicitar uma conciliação online com seus credores ou devedores por meio do site https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/concilie-aqui-empresas ou WhatsApp 3866-9588 (CEJUSC-Petrolina). Objetivos -facilitar o diálogo entre […]
TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 16/2020, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador […]
Petrolina ganha Casa de Justiça e Cidadania
O município de Petrolina, no Sertão pernambucano, contará com uma Casa de Justiça e Cidadania. A inauguração acontece na próxima quinta-feira (12/3), às 10h, na Rua Tancredo Neves, no centro da cidade. O serviço funcionará das 8h às 12h, na Casa Bolsa. A coordenação será de um juizado local, no caso em Petrolina, do juiz […]
TJPE julgará liminar que mandou recontar os votos das eleições do Sindsemp, mas descumprida pela comissão eleitoral do pleito
Por descumprimento da comissão eleitoral das eleições do Sindisemp (Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina/PE), o colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá votar o parecer do desembargador Stênio Neiva Coelho que concedeu liminar dia 15 de março, atendendo a um agravo de instrumento interposto pela candidata da chapa 2, Magda Feitosa que […]
Caso Beatriz: Colégio Nossa Senhora Auxiliadora envia nota após decretação de prisão do ex-funcionário que teria apagado imagens gravadas no dia do crime
Após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidir pela prisão preventiva do ex-funcionário Allinson Henrique de Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do circuito interno de câmeras gravadas no dia do crime da menina Beatriz Angélica Mota, assinada brutalmente há 3 anos, durante festa de encerramento de ano letivo do Colégio Nossa Senhora […]
Caso Beatriz: TJPE decreta prisão de funcionário de escola que apagou imagens da cena do crime
Lucinha Mota, mãe da menina, desmaia quando ouve a decisão. Ela está em observação num hospital no Recife, capital pernambucana. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, onde a menina Beatriz Angélica Mota foi assassinada com 42 facadas, em dezembro […]
Justiça determina demissão de agentes de endemias de Petrolina; categoria vai recorrer
Na contramão do controle e combate a várias endemias provocadas por mosquitos como o Aedes aegypti num período crucial para esse combate, uma decisão judicial pode deixar descoberta a cidade de Petrolina-PE, com a decisão que obriga a Prefeitura a demitir todos os agentes de endemias do município. A determinação alega irregularidades nos contratos e […]
TJPE empossa novos dirigentes
Com a realização de uma missa na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, celebrada nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início às solenidades de posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2012/2013. O TJPE terá como novo presidente o desembargador Jovaldo Nunes. Os desembargadores […]