O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles…
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Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaUm pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou…
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Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaNa semana passada aconteceu a convenção partidária do União Brasil que elegeu Antônio Rueda e…
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Comissão Mista do Congresso Nacional vota na terça-feira a LDO para 2024
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório…
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Câmara Federal: Cronograma da votação do Orçamento de 2024 é alterado
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Comissão do Senado deve votar nesta terça (17), o projeto de desoneração da folha
Por Blog do BananaPor Blog do BananaO incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre…
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Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaDecisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024 O Senado adiou a votação da…
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MPPE fiscaliza processo de escolha de Conselhos Tutelares
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaPortaria que dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do…
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Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaO mapa das votações no Congresso Nacional, em Brasília, revela que, enquanto deputada federal, a…
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Pandemia: Calamidade pública na pauta da Alepe para ser decretada em Petrolina e outros 60 municípios
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs projetos de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, diante da pandemia…
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Projeto que aguarda votação no Plenário da Câmara pode facilitar concessões em municípios pequenos
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaProposta que aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados (PL 7.063/2017) pode facilitar o…
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Sem alterações, senadores concluem votação do novo marco legal que prevê portabilidade da conta de luz
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TRE/PE cassa mandado de segurança e confirma cassação do mandato de Domingos de Cristália
Por Ricardo BananaPor Ricardo BananaOs desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) derrubaram em votação ocorrida no começa…