TJ IMPLANTA REDE DIGITAL PARA ACABAR COM USO DE PAPEL NOS PROCESSOS

Já tem uns dez anos que o inventário de sua avó não sai do lugar? E o processo que há cinco anos você impetrou contra aquele hospital não anda? Bem vindo à fila.

Milhões de casos como esses, que abarrotam de montanhas de papéis as salas do Fórum Ruy Barbosa, juizados e cartórios de todo o estado fazem da lentidão uma regra no Judiciário baiano. Mas a ideia de que – falhando ou não – a Justiça tarda pode começar a mudar.

O chamado Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que custou R$ 20 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), promete automatizar antigos e novos processos, e digitalizar todos os que surgirem daqui pra frente. Assim, vai ser possível organizar, monitorar, colocar à disposição em rede e, consequentemente, acelerar o andamento das ações.

Agilidade Segundo a empresa que implanta o sistema na Bahia, a tramitação de uma ação digital vai se tornar, em média, 80% mais ágil em relação às formas tradicionais. O tempo de atendimento a advogados e partes na Justiça deve ficar 90% mais célere. A empresa toma por base o que já foi feito em outros estados.

O incremento no número de julgamentos com a implantação do SAJ em Santa Catarina, por exemplo, é de 250%. “Em São Paulo, antes das execuções ficais digitais, o devedor demorava 8 meses para ser intimado. Hoje esse prazo não passa de uma semana”, diz Rodrigo Santos, responsável técnico pela implantação do sistema na Bahia.

Com a Justiça digital, o processo vai estar sempre disponível para todos os envolvidos. “Nenhum processo desaparece mais. O advogado, o promotor e as partes não vão precisar sequer se dirigir à vara para pegar o processo e ficar com ele 20, 30 dias. Tudo vai estar disponível em rede o tempo inteiro. O ganho é de tempo e dinheiro”, afirma Rodrigo Santos.

Na Bahia, o sistema está em funcionamento desde outubro de 2011 e é implantado em duas fases. A primeira automatiza uma série de rotinas. Ou seja, um sistema passa a gerenciar e monitorar em rede todos os processos, inclusive os antigos. Isso já existe em todas as varas da capital. A segunda fase, mais difícil e mais cara, é a digitalização na íntegra dos novos processos, colocando-os à disposição (também em rede) para quem quer que seja.

“Se o processo corre em segredo de Justiça, os advogados e as partes recebem uma senha para acessá-lo”, explica Santos. Por enquanto, segundo o TJ, apenas seis varas da Fazenda Pública da capital estão totalmente digitalizadas, incluindo a 9ª, onde atua o juiz Gilberto Bahia de Oliveira.

“Eu já não sabia onde ia colocar outro armário para os processos. Com a digitalização, tudo melhorou, desde a agilidade no andamento do processo até a segurança das informações”, avalia o magistrado.

De acordo com Bahia de Oliveira, a 9ª Vara recebe, em média, 600 processos por mês, o que exigia dele e dos servidores um enorme esforço para não haver acúmulo. “Agora, com poucos cliques, eu resolvo tudo. Eliminou todo o tempo que se perdia entre idas e vindas de cartórios, juntadas de documentos, carimbo, rúbrica, despacho e tudo mais”, conta o juiz.

Para ele, outra vantagem é poder, com sua senha, acessar os processos de qualquer lugar. “Se quiser, posso trabalhar de casa, de madrugada.

E tem mais: não dá pra retirar peças dos autos ou até alterar data da sentença. Fica tudo registrado”.(Correio)

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