Ministério da Justiça inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura hoje, às 11h30, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê a Lei 12.527, de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, que entrará em vigor amanhã (16). Por meio do SIC, o Ministério da Justiça passa a receber e a gerenciar os pedidos […]
Dilma lança Ação Brasil Carinhoso para tirar da miséria famílias que vivem na pobreza extrema
A presidenta Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade. “O Brasil […]
Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das salas de aula. A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada […]
Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década. Segundo o documento, […]
PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje
Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. Organizações da sociedade civil, centrais sindicais e o governo estão se mobilizando desde o ano passado para a votação da PEC.
Câmara aprova criminalização da exigência de cheque caução em hospital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado. Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera […]
Sigilo de correspondência
A inviolabilidade de correspondência é uma garantia legal pela qual se respeita o direito das pessoas, sob pena de detenção ou multa àquele que, sem autorização, vier a devassar o conteúdo de carta ou telegrama. É uma proteção estampada na Constituição Federal e em nossa legislação criminal.
Trabalhador não quer só aumento de salário, quer ser reconhecido e valorizado
Além de aumento salarial e redução da jornada, os trabalhadores brasileiros querem mais segurança, capacitação profissional, assistência à saúde, valorização e reconhecimento da atividade que exercem. Foi o que constatou a Agência Brasil, que foi às ruas para descobrir se as reivindicações dos trabalhadores coincidem com as demandas apresentadas pelas centrais sindicais neste 1o de […]
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Petrolina participa da 8ª Videoconferência da Caravana da Cidadania
Pensando nos cuidados com a Equipe de Atenção do Idoso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Petrolina (Sedest) de petrolina participou, na manhã da última sexta-feira (27), da 8ª Videoconferência da Caravana da Cidadania, realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), na Rua Barbosa Lima, nº 219, Centro. A videoconferência que teve como […]
Petrolina sedia III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Foi lançada na tarde desta quarta-feira (25), no auditório do Sest/Senat, a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Petrolina. O evento é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Acessibilidade, e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), com o objetivo de […]
Ministra diz que combate à violência contra mulher avançou, mas cobra mais ações dos estados
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse hoje (26) que o país obteve avanços no combate à violência doméstica graças à Lei Maria da Penha. No entanto, cobrou que os estados invistam mais em delegacias e varas especializadas no atendimento a esses casos, ao participar de audiência pública na comissão […]
Prefeito de Petrolina assinará convênio para oferta gratuita de cursos profissionalizantes
Nesta terça-feira (24), o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, assinará mais um convênio com o Sistema S (Sest/Senat e Senai). Desta vez, a parceria beneficiará todas as famílias do município que vivem em situação de extrema pobreza, cuja renda per capita é igual ou menor que R$ 70. A assinatura ocorrerá às 9h30, no hall […]
Espaço do Leitor: O DETRAN de Juazeiro e a cidadania de 2ª classe
Sabemos que o nosso país padece de um baixo índice de desenvolvimento humano, bem como de uma baixa qualidade na prestação dos nossos serviços públicos, de maneira geral. A condição de cidadão contempla uma gama de requisitos que sem os quais não se pode falar em cidadania, ou seja, ser cidadão pressupõe que o Estado […]
Sistema de formação dos jovens aprendizes não atende demanda das empresas, afirma procurador do Trabalho
De modo geral, o sistema nacional não tem atendido à demanda de vagas das empresas por jovens aprendizes, segundo alertou hoje (20) o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador de Erradicação do Núcleo do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente no Ceará, Antonio de Oliveira Lima. De acordo com o procurador do […]
Eleitor, fique atento aos prazos
O cidadão maior de dezesseis anos que queira tirar seu título de eleitor tem até o dia 9 de maio para fazê-lo. O mesmo vale para as pessoas que precisam realizar transferência. A Central de Atendimento ao Eleitor de Petrolina fica na Av. Dona Justina Freire de Souza, s/n, Vila Mocó. O atendimento ao público […]
Colégio da Polícia Militar arrecada 4 ton de alimentos em atividade solidária
Visando desenvolver uma consciência solidária nos alunos, o Colégio da Polícia Militar (CPM) em Petrolina, realizou a segunda edição do Projeto CPM Solidário. Neste ano, foram arrecadadas, pelos próprios alunos, mais de 4 toneladas de alimentos. De acordo com a direção do Colégio, os alimentos serão doados aos seguintes estabelecimentos: CRELPS (Centro de Recuperação Livres […]
Gonzaga Patriota faz denúncia à Polícia Federal contra perfil falso no Facebook
As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade, que se confunde com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. Se por um lado esta nova forma de comunicação propicia o surgimento de vários negócios, amizades, relacionamentos e até casamentos, por outro tem sido cenário para a prática de inúmeros abusos previstos na nossa […]
Prefeito Julio Lossio envia projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores para reajuste salarial dos servidores municipais
Atendendo as reivindicações do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e demonstrando compromisso no desenvolvimento da cidade, o prefeito Julio Lossio enviou hoje (02), em caráter de urgência, à Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina o Projeto de Lei nº: 019/2012 que apresenta a proposta de reajuste dos vencimentos e gratificações dos servidores municipais. […]
Governos da América Latina e do Caribe reforçam compromissos para erradicar a pobreza e a fome no continente
Brasília – O combate à fome no mundo está associado à adoção de políticas públicas de estímulo à segurança alimentar e nutricional, ao incentivo à agricultura familiar, às condições de acesso aos alimentos e a mudanças nos padrões alimentares. Também são esperadas medidas de geração de emprego e renda sob a ótica do desenvolvimento sustentável. […]
FACAPE e BANCO DO BRASIL promovem Treinamento em Negócios Internacionais
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), através da Coordenação do Curso de Comércio Exterior, em parceria com o Banco do Brasil, promove na próxima quinta-feira (29), o primeiro módulo do “Treinamento em Negócios Internacionais”, no auditório da Biblioteca Professor Luciano José Pinto Barbosa, situada na Faculdade. O curso tem a carga […]