MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência. Para o procurador regional Joaquim José de Barros Dias, a decisão da Justiça foi “extremada” […]

Decisão do ministro STF Teori Zavascki poderá beneficiar FBC na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, arquivou na última quinta-feira o inquérito da Operação Lava Jato que investigava o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão é suspeito de ter pedido R$ 2 milhões a Paulo Roberto Costa para a campanha de Roseana ao governo do Maranhão, em 2010. A decisão para arquivamento foi […]

Vereadores eleitos em Dormentes poderão não ser diplomados, em função de recebimentos de doações irregulares

Em Dormentes, cidade localizada no sertão do Araripe pernambucano, os vereadores eleitos, Rosarinha, Nandinho, Paizinha e Cosminha, estão sem dormir. Isso, porque a justiça eleitoral identificou várias doações irregulares através do programa “Bolsa Família”, de pessoas desempregadas e de presidentes de ONGs. Alguns eleitos já se encontravam de férias em praias do litoral brasileiro, e […]

STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha […]

Cármen Lúcia diz que sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

A presidente do Supremo Tribunal, Cármen Lúcia, rebateu hoje (7) as reclamações sobre a chamada judicialização da saúde. Para ela, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sentenças que garantem acesso a tratamentos e medicamentos fazem parte do processo de democratização da sociedade brasileira. “Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão […]

Eleições da Facape: Chapa 02 tem pedido indeferido pela Justiça de Petrolina

O Juiz de Direto da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Antônio Silva Reis, indeferiu pedido de liminar para cancelamento das eleições da FACAPE, que tem data para acontecer nessa sexta-feira (04). O pedido foi encaminhado pela “Chapa 02”, que tem como candidato Celson Franca.  A justiça acatou o mandado de segurança […]

Cármen Lúcia cobra respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cobrou hoje (25) respeito aos juízes. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, no início da 240ª […]

MPPE entrou com seis ações civis públicas contra deputados por improbidade administrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou mais seis ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público, na gestão de André Samico Correia na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), em 2014. Ao menos outros sete novos políticos estão sendo investigados, além dos que já […]

Eliane Soares é única com ficha suja em Santa Cruz

O TCE-Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou na tarde dessa terça (05) a lista dos inelegíveis, os famosos fichas sujas. Em Santa Cruz da Venerada a ex-prefeita Eliane Soares (PR) e  pré-candidata,  foi a única na relação dos fichas sujas na cidade, com 10 contas rejeitadas, o que é praticamente impossível ter o […]

Tolentino isento de conta rejeitadas pelo TCE

É sabido, por toda a sociedade, que há alguns dias tive meu nome (indevidamente) veiculado numa notícia, desprovida de fundamento, que eu estaria inelegível. No entanto, me dispus, espontaneamente, a rebater pessoalmente tais inverdades. Assim, no dia de hoje, 05/07/2016, o TCE/PE emitiu lista com vários nomes de gestores que estão com contas rejeitas e, […]

Colégio Nossa Senhora Auxiliadora terá audiência com secretário de Defesa Social de PE

Uma audiência entre a direção do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Petrolina e o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, está agendada para acontecer nos próximos dias. A pauta do encontro será a intervenção do Estado na elucidação do caso Beatriz. De acordo com a diretora da unidade de ensino, Irmã Julia Maria […]

Tese do Ministério Público condena réu a 16 anos de prisão em Casa Nova

O júri popular resolveu  seguir na sua maioria a tese de condenação do Ministério Publico Estadual, representado pelo Bel Sebastião Coelho Correia. Com um placar apertado, 4  x 3, o réu  Agamenon de Araújo Passos foi condenado há 16 anos de prisão em regime fechado por prática de homicídio. A audiência foi realizada na sala […]

Jovem estudante de 14 anos é contra o golpe

O jovem estudante Pedro Almeida que é filho do ex-secretário de Governo. Orlando Tolentino. é favor da democracia e da manutenção do mandato popular da presidente Dilma Rousseff, Pedro que ainda esta no ensino básica e pensa no futuro ser um jurista, frisa  que o golpe seria muito ruim para as nossas instituições e a […]

Os inocentes que receberam doações da Taurus que apoia a bancada da pistolagem

Depois de alguns veículos de comunicação golpista de Petrolina tentarem incriminar o ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM) in-memorian, de ter recebido em 2010 uma micharia de R$ 30 mil para a sua campanha a deputado federal sendo contabilizados pelo Diretoria do DEM em Pernambuco e transferidos a conta de Dr. Osvaldo Coelho. Naquele mesmo ano, os dois parlamentares “inocentes’ como Fernando Bezerra […]

Juízas pedem apoio à indicação de Simone Duque ao cargo de desembargadora

Um grupo de 25 magistradas entregou, na tarde da última terça-feira (8) um abaixo-assinado ao presidente do TJPE, Leopoldo de Arruda Raposo, como manifestação de apoio à indicação da advogada Simone Duque de Miranda nas eleições do Quinto Constitucional pela vaga da OAB-PE. O ato marcou o Dia Internacional da Mulher e tem como objetivo reivindicar a presença […]

STF PASSA A PERMITIR PRISÃO APÓS DECISÃO DE 2º GRAU

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/2) mudar sua jurisprudência e passar a permitir que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já seja executada. Com isso, o Plenário volta à jurisprudência vigente até 2010 — data em que o tribunal decidiu que a Constituição é literal […]

Biometria está com menos de 47% em Petrolina

O recadastramento biométrico que tem data marcada para ser finalizada (31 de maio) parece que não vai atingir a sua meta em Petrolina. Nesta quinta-feira (15), o diretor do cartório eleitoral, Edvanilson Araújo Lima. esteve pela manhã no programa Opinião, de Francisco José da Rádio Grande Rio AM, e se mostrou bastante preocupado em relação […]