Após auditoria em folha de pagamento, 247 servidores pedem aposentadoria no TJ-BA
Mais de 240 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediram aposentadoria voluntária após a divulgação do relatório da auditoria externa na folha de pagamento. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Eserval Rocha, as aposentadorias já representam uma economia de quase R$ 3 milhões de reais na folha de pagamento. Os servidores […]
i JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 614 MI DE EMPRESAS
A Justiça Federal de São Paulo determinou nesta sexta-feira 12 o bloqueio de R$ 614 milhões de cinco multinacionais e uma empresa brasileira acusadas de fraudar licitações na contratação de serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para o Metrô de São Paulo entre 1998 e 2008, durante os governos tucanos de […]
TJ-BA prorroga inscrições para concurso público de servidores
Os concurseiros interessados em participar do concurso público para servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm mais alguns dias para efetivar suas inscrições. O tribunal baiano prorrogou as inscrições para até a próxima quarta-feira (10), que podem ser feitas pelo site da Fundação Getúlo Vargas. O edital que amplia o prazo para cadastro […]
Tribunal Regional Federal arquiva processo contra Julio Lossio
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, por unanimidade, o arquivamento de denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio. O Ministério Público alegou, na denúncia, que o Prefeito não realizou a prestação de contas, no prazo previsto, de verbas recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – […]
Justiça anula eleição de Mesa Diretora da Câmara de Petrolina
A justiça suspendeu as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE que seria empossada a partir de 1º de janeiro. A decisão ocorreu nesta terça-feira, dia 25. Segundo a sentença da ação impetrada pelo vereador Ronaldo Silva, do PSDB que questionou a maneira como foi feito o processo para a escolha da […]
Petrolina é a primeira cidade do interior de PE a contar com uma Sala do Depoimento Acolhedor
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolheu Petrolina, no sertão, para ser a primeira cidade do interior a contar com uma Sala de Depoimento Acolhedor. O espaço instalado no Fórum Souza Filho e entregue semana passada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Melo, surge para evitar expor crianças e adolescentes em audiências judiciais onde, […]
Desembargador Frederico Neves quer tornar o poder judiciário mais próximo do pernambucano
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves, destacou em seu discurso nesta terça-feira, 18, durante a solenidade em que recebeu o título de cidadão petrolinense e a Medalha Senador Nilo Coelho, que são muitas as metas a cumprir no comando do judiciário pernambucano, mas a principal delas […]
TCE-PE aponta irregularidades em licitatações de obra do FEM
As prestações de contas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) relativo aos repasses de 2013 só serão analisada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no próximo ano, entretanto, o tribunal já identificou, por meio de auditoria, irregularidades em três processos de contratação deflagrados pela Prefeitura de Gravatá referentes à recuperação e […]
Área produtiva pode ser despejada a qualquer momento
Trinta famílias que ocupam uma área na região do Pontal em Petrolina/PE, batizada de Oziel Alves, poderão ser despejadas a qualquer momento. A reintegração de posse foi concedida pela justiça aos proprietários que deverá cumprida nesta tarde de quarta-feira, dia 5. As famílias ocupam cerca de 20 hectares do total de mais de 300 hectares […]
Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamento de processos de corrupção
De acordo com um levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia é o mais atrasado em julgamentos de processos de corrupção. Até julho deste ano, o TJ-BA julgou apenas 417 processos de 7.202 denúncias, o que equivale a apenas 6% dos casos. Nacionalmente, o CNJ pretendia que 86.418 […]
Informações Justiça Federal
Tendo em vista a repercussão social sobre a possível “demolição de templos de igrejas” na cidade de Petrolina/PE, a 17.ª Vara Federal vem apresentar as seguintes INFORMAÇÕES: “A União Federal ajuizou nesta vara o processo n.º 0001310-50.2012.4.05.8308 em desfavor da Igreja Missionária Pentecostal Tabernáculo do Deus Vivo e do Município de Petrolina objetivando reivindicar imóvel […]
Ex-Prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, é Condenado Pela Justiça Federal
O ex-prefeito de Afrânio, Carlos Cavalcanti Fernandes, foi condenado pela Justiça Federal 8ª Vara, conforme processo nº 1017-46.2013.4.05.8308, a ressarcir ao Município de Afrânio, o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12, condenando o Sr. Carlos […]
Prestadores de serviços da gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra na mira da justiça federal .
Empresas que prestavam serviço a Prefeitura de Petrolina na gestão de Fernando Bezerra ( as chamadas gatinhas ) respondem processos justiça federal . No dia 13 de junho a justiça federal decretou prisão de um dos envolvidos. Essas chamadas gatinhas já apareceram no noticiário quando um dos envolvidos afirmou que era orientado pelo então Prefeito […]
ABARÉ – Comarca corre risco de ser desativada
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Eserval Rocha ingressou com Pedido de desativação de algumas comarcas da Bahia, através do Processo Administrativo TJ-ADM-2014/06329. A Diretoria Executiva do Sinpojud vem a público declarar que considera a desativação de comarcas um retrocesso à justiça da Bahia. Em 2011, a então presidente do TJBA, des.ª […]
Contrato da SANEPAV firmado na gestão do ex-Prefeito Fernando Bezerra Coelho foi julgado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça
Transitou em julgado decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a ilegalidade do contrato firmado na gestão do ex-Prefeito Fernando Bezerra Coelho (PSB) com a empresa SANEPAV, para realização dos serviços de limpeza pública do Município de Petrolina. As irregularidades do Contrato atingiam a espantosa cifra dos R$ 24 milhões. No seu voto, […]
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos […]
Policial militar decide processar Câmara de Vereadores de Petrolina por danos morais
AP – O Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, Edmar Santos, conhecido popularmente com Pio, foi agredido moralmente através de vídeo intitulado ‘Manifestação que tem Droga e Sexo, policial se passa por garçom! ’ postado no youtube pelo Movimento o Vale Acordou no dia 27 agosto de 2013. Segundo ele, as imagens veiculadas no youtube […]
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
A Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF). Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer […]
Mega-Sena: apostadores disputam R$ 166 milhões na Justiça
Entre os processos, reclamações por apostas não registradas e até roubo de bilhete premiado. A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado um prêmio de R$ 62 milhões, o maior desde que a Mega-Sena da Virada premiou quatro bilhetes com R$ 224 milhões em 31 de dezembro do ano passado. Os altos valores envolvidos nos sorteios […]
Tribunal Regional Eleitoral absolve por 6 a 0 a primeira-dama Andréa Lóssio
Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) absolveram por 6 a 0 nesta terça-feira, 21, o recurso da defesa da primeira-dama de Petrolina, Andréa Lóssio e do vice-prefeito, Guilherme Coelho (PSDB) que haviam perdido na primeira instância da acusação de abuso de poder político. No julgamento foram absolvidos além de Andréa o vice, […]