Maioria do STF condena José Dirceu; ministros dizem que ex-ministro comandou mensalão
Com o voto de Marco Aurélio, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa no processo do mensalão. Condenaram Dirceu o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. O ex-ministro foi absolvido pelo revisor Ricardo Lewandowski e por Dias […]
Dias Toffoli absolve Dirceu e condena Genoino e Delúbio por corrupção
O ministro Dias Toffoli votou nesta terça-feira (9), em sessão de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e pela condenação, devido ao mesmo crime, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do […]
Dirceu pode cumprir pena em regime semiaberto
Se for condenado no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não deve cumprir pena em regime fechado. As informações são da colunista da Bandnews FM, Mônica Bergamo. Segundo o relato de um dos mais rigorosos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Dirceu deve cumprir, no máximo, pena no regime semiaberto. Ou […]
José Dirceu não participou do mensalão, conclui Lewandowski
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi inocentado hoje (4) da acusação de corrupção ativa pelo revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não há provas da participação de Dirceu na distribuição de dinheiro a políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, […]
Análise de Lewandowski pode ajudar José Dirceu
Ao condenar oito dos dez réus acusados de corrupção passiva por terem recebido dinheiro do valerioduto, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, pode estar abrindo as portas para absolver parte dos corruptores — entre eles, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, integrante do chamado núcleo político do esquema. Para condenar os oito, […]
Sanepav acusada de superfaturar serviços de limpeza pública em R$ 24 milhões durante governo de FBC perde processo no Tribunal de Justiça
Uma das primeiras medidas da atual gestão ao assumir a prefeitura de Petrolina, em 2009, foi rescindir o contrato com a Empresa Sanepav (Saneamento Ambiental Ltda), responsável pela limpeza pública na administração de Fernando Bezerra Coelho. O prefeito empossado detectou dezenas de irregularidades no contrato do lixo e então instalou uma comissão para concluir o […]
Condenações do mensalão sinalizam melhor governança no Brasil, diz jornal
Uma reportagem do jornal britânico “Financial Times” nesta sexta-feira (28) afirma que as primeiras condenações do julgamento do mensalão podem indicar que o Brasil está no rumo de uma “governança melhor”, com combate mais eficiente à impunidade. “Quando o julgamento começou no mês passado, havia preocupações de que ele se tornaria apenas mais um exemplo […]
Maioria no STF define que parlamentares receberam dinheiro do mensalão e seis são condenados por corrupção
Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004. O […]
Divergência sobre lavagem de dinheiro esquenta clima no Supremo
Divergências entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, e Ricardo Lewandowski, revisor, marcaram nessa quarta-feira a sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), gerando discussão que não se restringiu aos dois, mas terminou por envolver os demais integrantes da Corte, em três ocasiões. O primeiro desentendimento teve origem no voto do […]
Justiça Federal anula contrato do BNDES com a Prefeitura de Petrolina
A Justiça Federal isentou a Prefeitura de Petrolina de um ônus financeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Em decisão publicada no dia 17 de agosto de 2012, a Justiça Federal reconheceu a nulidade do contrato de financiamento mediante abertura de crédito n.º01.2.516.2.1 junto ao BNDES por inobservância dos limites de endividamento estabelecidos […]
Ministério Público Federal denuncia Petrobras por crime ambiental
A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno. O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais […]
TSE: 14,6 mil presos provisórios e jovens em conflito com a lei podem votar em outubro
Nas eleições municipais do próximo dia 7 de outubro, 14.671 presos provisórios e jovens em conflito com a lei poderão votar para prefeito e vereador em 22 estados. São Paulo, o Amazonas e a Bahia têm os maiores números desses eleitores. No total, serão 207 locais de votação em presídios e centros socioeducativos de todo […]
Incompetência faz prefeito de Boa Vista devolver recursos no montante de quase 5 milhões para a União
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Jetro Gomes, precisa ser investigado urgentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Corregedoria Geral da União (CGU), porque ele cometeu, de forma criminosa, uma irresponsabilidade de tal tamanho que veio a prejudicar a cidade e os boavistanos. Por incompetência e incapacidade da gestão de […]
Barbosa condena 12 réus do mensalão por venda de apoio político
O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta tarde (20) a primeira parte de seu voto sobre esquema de compra de apoio parlamentar entre 2003 e 2004, no julgamento da Ação Penal 470. Em relação aos partidos da base aliada – PP, PL (atual PR), PTB […]
Barbosa afirma que houve compra de votos no Congresso e sinaliza condenação de réus
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que houve esquema de compra de votos no Congresso Nacional, o chamado mensalão. Apesar de não ter concluído sentenças para cada réu, o ministro já indica que deve condenar grande parte dos acusados desta etapa, em que se analisa o […]
STF ignora acusações contra Lula
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam com desprezo a matéria publicada pela revista “Veja” em que o publicitário Marcos Valério responsabilizaria o ex-presidente Lula pelo processo do mensalão. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo. Segundo a jornalista, os ministros descartam a possibilidade de alterarem o processo do mensalão para […]
Condenados no mensalão podem ir para a rua por falta de vaga na cadeia
Pelo menos dez réus no processo do mensalão já estão condenados, de acordo com resultado preliminar do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). As acusações envolvem crimes contra a administração pública, como peculato, e contra o sistema financeiro, como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Todos os delitos preveem pena de restrição de liberdade, ou […]
Ibama alega irregularidades na Compesa em Pernambuco
Em dezembro passado, a 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco concedeu, parcialmente, uma liminar contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa ação civil pública movida pelo Ibama. Segundo a decisão do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, a empresa tinha o prazo de um ano para cessar o despejo de esgoto bruto […]
Arrependido, Tonho Lossio se apresenta a policia e isenta candidato a reeleição de participação em pichações
Após ter seu nome veiculado incessantemente nos guias eleitorais, se apresentou a Polícia Civil de Petrolina, Antônio Ozanan Couto Filho. Tonho Lóssio, como ficou conhecido, chegou acompanhado de um advogado a 1ª Delegacia de Polícia por volta das 22h e lá prestou os devidos esclarecimentos. Em entrevista ao Nossa Voz, ele falou sobre os motivos […]
Barbosa condena nove réus por lavagem de dinheiro
Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, por lavagem de dinheiro. O reconhecimento do crime é uma etapa fundamental para confirmar a tese que consta da acusação do Ministério Público […]