Uma reunião nesta segunda-feira, dia 8, entre representantes da Prefeitura de Petrolina, donos de bares e restaurantes da cidade e o Ministério Publico formalizará o acordo firmado entre o poder público municipal com o MPPE para regular o funcionamento desses estabelecimentos que foram proibidos de usar música ao vivo devido ao descumprimento da legislação federal que regula o volume permitido para que não haja perturbação do sossego.
Os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta ((TAC) foram anunciados pelo prefeito Julio Lossio na ultima sexta-feira, dia 5, em coletiva de imprensa realizada eu seu gabinete. Seis meses. Esse é novo prazo para que os proprietários de bares e restaurantes de Petrolina possam se adequar a legislação federal que regula o volume do som nesses estabelecimentos. O TAC foi intermediado pela Prefeitura Municipal no Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE) por meio da Secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal de Meio Ambiente e terá o apoio da Guarda Municipal na fiscalização.
Segundo o prefeito Julio Lóssio esse prazo foi discutido com o MPPE para que o setor possa se adequar, fazer as reformas necessárias e voltar a oferecer suas atração, mas cumprindo a legislação. “Procuramos simplificar as exigências nesse acordo para que todos os segmentos fossem atendidos, donos de bares e restaurantes, a sociedade e a legislação. Serão seis meses para que as mudanças sejam feitas e todos se adéqüem às normas”, disse Lossio.
Segundo o Termo acordado, em áreas externas o volume não poderá passar de 60 decibéis. As calçadas também não poderão mais ser usadas para colocação de mesas, cadeiras, caixas de som. “Nisso também concordo. Acho que calçada deve ser para os pedestres, idosos, cadeirantes, transitar sem dificuldade. E a exigência deve ser cumprida”, frisou o prefeito.
Emerson Aquino, proprietário do bar Botecos que fica na Avenida São Francisco, na bairro Areia Branca, um dos pontos da cidade mais freqüentados pelos que apreciam a noite em Petrolina, acredita que todo o segmento vai procurar cumprir o acordo para que o setor possa trabalhar tranqüilo, cumprindo a legislação, oferecendo lazer e diversão para a cidade e região e gerando os empregos que chega a mais de 400 postos de trabalho segundo dados do setor.
“Vamos nos adequar sim e o bom é que a punição agora será individual, ou seja, quem não cumprir será prejudicado sozinho sem que os outros tenham que pagar também”, comentou Emerson.
3 comentários
CONCORDO O 190 NÃO EXISTE. CADÊ A POLICIA ?
E com relação aos carros que estacionam em alguns bares (tipo dois que ficam na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na rua do seminário da igreja São Paulo, na Area Branca), abrem o porta-mala e colocam seu som para todos do bairro ouvir, haverá alguma medida com relação a isso????
Nesses casos, geralmente, liga-se para a PM, entretanto eles não aparecem.
QUEREMOS SABER DESSA BADERNA E FALTA DE RESPEITO DESSES BARRACOS NAS PRAÇAS, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA SIMÃO DURANDO, A PRINCIPAL PRAÇA DO BAIRRO SÃO GONÇALO.