MUNICÍPIOS DO NORDESTE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA SECA

O prefeito Marcones Libório de Sá, do município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, decretou na última quarta-feira, 4 de abril, estado de emergência em parte da área rural do município, afetada pela estiagem. A Prefeitura de Salgueiro vem adotando nos últimos meses, medidas em caráter de urgência, através da construção de cacimbas, na busca de alternativas que atendam as necessidades hídricas para as famílias das comunidades rurais, a curto e médio prazo, como também dos animais que têm sofrido com a escassez de chuvas na região.

Entre as ações implementadas pelo município, estão à construção de cacimbas. “Esse ano estamos vivenciando mais uma estiagem, que já é rotina no sertão, o que sempre choca o sertanejo. Decretamos emergência nas áreas rurais que sofrem não só com abastecimento de água humano, mas também com a escassez para animais. Estamos tomando diversas medidas em parceria com o governo do Estado para buscar soluções que atendam aos produtores”, destacou o prefeito.

Segundo Marcones Sá, um passo importante tem sido a discussão com as Associações para o aprofundamento com máquinas, ação que tem resolvido bastante esse momento de calamidade da população e tem sido uma grande saída especialmente para os animais. Desde janeiro, já foram construídas mais de 50 cacimbas, beneficiando as comunidades de Acauã, Melancia, Baixio Grande, Alazão, Tamburil, Hipólito, Baixio do Gravatá, Caldeirão das Letras, entre outras.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Nilton Cavalcanti a estiagem vem se configurando como a mais dura dos últimos anos, por isso, o governo está investindo em saídas para minimizar os reflexos que castigam as populações rurais como os prejuízos causados na produção agrícola, com impactos sociais que se estendem ao longo do tempo. Ainda serão beneficiadas cerca de 30 famílias das comunidades rurais.

“O quadro de seca que se apresenta no momento, leva-nos a crer que teremos um ano de muitas dificuldades para a agricultura e pecuária do município, e mais ainda, para as populações das áreas de sequeiro que já sentem o drama desse fenômeno”, observou. Em Pernambuco, vários municípios estão em estado de emergência em função da seca: Afrânio, Araripina, Betânia, Belém do São Francisco, Cabrobó, Flores, Exu, Floresta, Salgueiro, Lagoa Grande, Tacaratu, Santa Cruz da Baixa Verde, Verdejante, Santa Filomena, Taquaritinga do Norte, Ibimirim, entre outras.

Mas como Coordenador da Bancada do Nordeste, Senhor Presidente, gostaria de destacar que Cerca de 500 municípios do Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas e cobram apoio do governo federal para minimizar os prejuízos que pegam em cheio a atividade rural. A seca que assola a região foi o principal assunto da reunião dos secretários estaduais de Agricultura com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na última terça-feira. E também está na pauta do governo de estados como o Rio Grande do Norte.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Eduardo Salles, que é secretário de Agricultura da Bahia, disse que o Conseagri entregou ao ministro a reivindicação de prorrogação por dois anos das parcelas dos financiamentos de custeio e investimento que vencem neste ano, por causa da incapacidade de pagamento de pequenos, médios e grandes produtores rurais. A mesma pauta seria entregue pelos secretários ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Segundo o secretário, atualmente existem 200 municípios baianos em estado de emergência. Ele disse que há três anos as chuvas estão irregulares e desde o final do ano passado não chove em regiões da Bahia. “Sou engenheiro agrônomo e na minha vida inteira nunca vi uma seca como esta. Falta água para consumo humano e para matar a sede dos animais. Existem frigoríficos de caprinos e ovinos que estão abatendo 80% de fêmeas.”

Salles disse que algumas ações emergenciais estão sendo adotadas na Bahia e em outros Estados nordestinos, com a construção de cisternas e distribuição de alimentos por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele observa que além da questão social também existe o impacto econômico, com as perdas na produção de soja e algodão no sudoeste baiano, que ainda estão sendo mensuradas.

A agricultura irrigada também está sofrendo com a seca. Salles comentou que o governador da Bahia, Jaques Vagner, suspendeu o uso pelos agricultores de duas barragens, que só podem ser utilizadas para consumo humano e animal. Os agricultores serão indenizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf). Na região da Chapada da Diamantina, tradicional produtora de hortaliças, o uso da agricultura irrigada caiu 30%, por causa da falta de chuvas.

Os secretários de Agricultura, Senhor Presidente, pedem uma solução definitiva para o problema da seca na Região Nordeste. Salles diz que o governo federal deve aproveitar o momento para lançar “o PAC do Semiárido”, para que os agricultores possam contar com estruturas de adutoras e barragens definitivas. É preciso ações estruturantes, para que a gente não tenha, a cada ano, “soluços de soluções” para o Nordeste, diz o secretário.

No RN, situação é crítica em 139 municípios.Os prejuízos causados pela seca também têm atingido os municípios do Rio Grande do Norte e serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado no próximo dia 16. O assunto também tem estado na pauta do governo potiguar.

Na última quinta-feira, a Governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com secretários do Estado e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do Estado. As cidades do semi-árido apresentaram chuvas abaixo do normal.

As consequências negativas atingem a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro – plantação em solo seco – e pecuárias as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão-de-obra do campo.

Na reunião realizada na Governadoria, Rosalba Ciarlini entregou a documentação que será anexada ao parecer técnico da Defesa Civil e posteriormente entregue ao Gabinete Civil, para, então, ser decretado o estado de emergência. Do total de municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa.

Os secretários de Estado da Agricultura do Nordeste listaram uma série de propostas para o enfrentamento da seca. O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Betinho Rosado, elaborou o documento que contempla um programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água; Construção de barragens submersas; Incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores; Utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes; Perfuração de poços onde for possível; Facilitar o uso da tarifa verde (caso do medidor).

O deputado Vivaldo Costa, que propôs a audiência que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, avalia que a situação no interior do Estado é preocupante, notadamente na região Seridó, onde não chove há nove meses. “Os agropecuaristas estão sofrendo muito com o problema da falta de chuva. Vamos discutir as alternativas para amenizar o sofrimento do seridoense. A situação é grave em toda a região e está se prenunciando uma seca verde no Rio Grande do Norte”,afirmou.

O Governo Federal, Senhor Presidente, tem de ficar atento às necessidades da agricultura nordestina nesse momento de grave seca na região.

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Coordenador da Bancada do Nordeste

 Blog do Banana

Deixe seu comentário