O Procon multou a Sabesp em R$ 210 mil por conta da falta de água que atingiu a cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, durante as festas de final de ano. A empresa tem agora 15 dias para apresentar sua defesa.
Segundo Alexandre Cardoso, diretor do Procon do Guarujá, após reclamações, fiscais constataram, em 26 de dezembro, que havia baixa pressão da água fornecida pela Sabesp, havendo inclusive falta de água em alguns bairros.
Cardoso afirmou que a Sabesp é uma concessionária que se enquadra no código de defesa do consumidor, que estabelece punição pela má prestação de serviço. Ela não pode deixar todo mundo sem água. “Pessoas foram embora antes do previsto por conta do problema”.
Procurada, a Sabesp afirmou que não vai se pronunciar sobre a aplicação da multa porque ainda não foi notificada. A empresa disse, no entanto, que houve um problema no bairro Enseada em 29 de dezembro causado por uma oscilação de energia, que provocou pane elétrica no sistema de bombeamento.
“A manutenção foi realizada imediatamente, mas a regularização da pressão da água aconteceu de forma gradativa.” Apesar disso, ela afirmou que o abastecimento em todos os pontos da distribuição do bairro está normalizado.
A Sabesp tem agora 15 dias para apresentar a defesa. “Ela [a Sabesp] tem todo o direito de recorrer, mas será um recurso protelatório porque no final com certeza ela terá que arcar com a multa porque está evidente a má prestação de serviço por parte da empresa, a falta de estrutura por parte da empresa”, afirmou Cardoso.
No início da semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a falta de água na Baixada Santista ocorreu devido ao aumento inesperado no consumo na região. Ele disse que o calor fez o consumo, que costuma ser de 150 litros diários por pessoa, subir para 350 litros.
Além do Guarujá, outras cidades também registraram falta de água entre o final do ano passado e o início de 2014. Foram registrados problemas em Santos, Bertioga, Praia Grande, São Vicente, Itanhaém, São Sebastião e Ilhabela. (Folha de S. Paulo)
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