Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator […]

Forró é reconhecido como manifestação cultural nacional pelo Congresso

O Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula. Se o texto for aprovado, a expressão artística – que […]

Prefeitura de Juazeiro participa de congresso internacional de Educação e Tecnologia

Entre esta quarta-feira (20) e a sexta-feira (22), acontece a XIX edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE), com programação simultânea nas cidades pernambucanas de Recife, Caruaru e Petrolina, além de contar com programação virtual, reunindo importantes nomes do cenário educacional do Brasil e do mundo. Com o tema, ‘Partilhar Experiências, Conectar Futuros’, […]

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]

TV Escola Juazeiro: iniciativa será apresentada em congressos nacionais de educação

Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, será tema de trabalho apresentado no XXXII Congresso Nacional da Federação de Arte/Educadores do Brasil (CONFAEB) e no X Congresso Internacional de Arte/Educadores (CONIAE), que acontecerá entre os dias 11 e 15 de novembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Com o […]

Univasf realiza III Congresso Nacional Cuidar da Vida no Ambiente Acadêmico

“Ser Cuidado na Universidade” será o tema do III Congresso Nacional Cuidar da Vida no Ambiente Acadêmico, realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá entre os dias 16 e 18 de novembro no Cineteatro, do Campus Sede, em Petrolina. Com o objetivo de promover um espaço de aprendizagem e […]

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

Informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo MEC O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse […]

HU-Univasf é destaque em congresso estadual de cardiologia

O HU-Univasf/Ebserh e a Univasf foram representados por estudantes, médicos cardiologistas e preceptores da Residência de Cardiologia, durante o 31º Congresso de Cardiologia de Pernambuco, ocorrido entre os dias dias 24 e 26 de agosto, em Recife. O evento agregou importantes atualizações e exposições das pesquisas que estão sendo desenvolvidas no âmbito estadual. “Tivemos o enorme prazer […]

Congresso em Petrolina (PE) promove debates sobre atualizações jurídicas e reflexões sobre novos rumos da profissão de registrador civil

O Congresso Pernambucano de Registradores Civis (COPERC) promoveu uma intensa imersão em diversos conhecimentos acerca do universo dos cartórios em Petrolina (PE), no Hotel Nobile Suítes. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen – PE). Reunindo profissionais que atuam […]

Distúrbio do sono e saúde da mulher marcam segundo dia de Congresso

Primeira manhã do evento reuniu especialistas das áreas de Nutrição, Fisioterapia e Psicologia O segundo dia do Congresso Nacional de Saúde de Petrolina, promovido pela UNINASSAU Petrolina, contou com palestras relacionadas às áreas de Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. Ele está acontecendo no Complexo Multieventos da Univasf, em Juazeiro. Com o tema “Fisioterapia nos distúrbios do sono”, o fisioterapeuta Fabrício Olinda, […]

Palestra sobre empatia na área da Saúde marca abertura do Congresso

Evento ocorre no Complexo Multieventos da Univasf e vai até o sábado (20) A abertura do I Congresso de Nacional de Saúde de Petrolina, promovido pela UNINASSAU Petrolina, foi realizada na noite da última quinta-feira (18), no auditório da Univasf, em Juazeiro. O momento contou com a entrega da Comenda Maurício de Nassau e com uma palestra sobre como encantar e atrair pacientes, ministrada pelo especialista em marketing e gestão na área da saúde, […]

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo

Também foi aprovado crédito para piso salarial da enfermagem O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% aos servidores do Executivo a […]

Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula

Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da […]

Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

Medida Provisória aprovada vale até o fim de 2023 A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira […]

Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia

A abertura teve a leitura da mensagem do presidente Lula O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente […]

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de […]

Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso

Segundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governo A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas de emenda […]

Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin

Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No ato convocatório, o presidente do Senado e […]

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

Matéria segue agora para promulgação O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (Congresso16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de […]