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O Sindsemp continua firme na luta pelos direitos dos servidores públicos municipais, buscando avanços significativos…

À medida que o início dos pagamentos do PIS 2024 para mais um grupo se aproxima em maio,…

Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não…

Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados…

O governo baiano publicou na quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nova…

No dia 25 de outubro de 2023, a prefeitura de Petrolina lançou o edital de…

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esporte (Seculte), disponibilizou no…

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/10), alterações na Lei de Cotas para o ingresso de estudantes em universidades…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, está com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional…

O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39…

Com a promulgação dessa Lei aumenta o recurso A Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO,…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de…

A lei 16.789, de autoria da deputada estadual Dulcicleide Amorim, já está vigorando em todo…

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão…