TJPE vai funcionar em regime de plantão durante Carnaval e feriado da Data Magna de Pernambuco
Em virtude das festividades de Carnaval, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar em regime de plantão a partir da próxima sexta-feira (28/2), seguindo até o domingo (9/3). A pausa prolongada no expediente acontece devido ao feriado da Data Magna de Pernambuco, comemorada na quinta-feira (6/3). Por causa do elevado custo operacional, na […]
TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira (8)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]
TJPE realizará posse histórica de desembargadoras
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (9), a posse, em caráter solene, das desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos desembargadores Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A cerimônia será realizada às 16h, na […]
TJPE ganha Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE […]
TJPE ganha, pela primeira vez, o Selo Diamante em Transparência Pública
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Para conferir o certificado, os Tribunais de Contas de todo o País avaliaram portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. O TJPE […]
TJPE movimenta quase R$ 9 milhões em mutirão habitacional em Petrolina
A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina realizou 337 acordos, movimentando R$ 8,9 milhões. A ação foi realizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, no período de 21 a 24 de outubro. […]
Alerta: Golpistas estão usando nome do TJPE para emitir boletos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está alertando os cidadãos sobre pessoas que estão utilizando o nome da instituição para praticar golpes. Por isso, antes de realizar qualquer pagamento de boleto em nome do órgão, é fundamental verificar se o documento realmente foi emitido pelo Judiciário pernambucano. Quem tiver recebido ou receba alguma cobrança […]
Presidente do TJPE recebe mais de 20 dirigentes da OAB no Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu na segunda-feira (29) mais de 20 dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado. A reunião, que aconteceu no Salão do Pleno do Tribunal, teve o objetivo de mostrar aos advogados e advogadas o esforço que o Judiciário vem […]
Unimed Vale do São Francisco participa de reunião com o TJPE, visando acordo de cooperação técnica
O presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, participou na última segunda-feira (8/7), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. Durante o encontro, no Palácio da Justiça, em Recife-PE, foram tratados temas relacionados à saúde suplementar, a exemplo da construção de um Acordo […]
Caravana do TJPE conhece práticas e serviços do Sistema FIEPE em Petrolina
Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE). […]
TJPE abre 18ª Semana Nacional da Conciliação em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. A solenidade de abertura foi realizada na Praça da República, de frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira (6/11). Presentes na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de […]
TJPE elege nova Mesa Diretora em 6 de novembro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza sessão extraordinária no dia 6 de novembro, a partir das 9h, com intervalo das 12h às 14h, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. A pauta foi publicada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em […]
TJPE atuará em regime de plantão judiciário nos dias 7 e 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/9), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (7/9), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil; e na sexta-feira (8/9), o plantão forense será […]
Antonio Coelho reúne-se com presidente do TJPE e convida-o para solenidade de entrega do título de cidadão ao ministro do STJ, Marcelo Navarro
O deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro, na manhã desta segunda-feira (21), teve como propósito convidar o magistrado e demais membros do tribunal para a solenidade de entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro […]
TJ-PE anula processo administrativo contra o ex-presidente do Sinpol Áureo Cisneiros
A decisão foi tomada no dia 02 de agosto. O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ-PE anulou mais um Processo Administrativo contra o ex-presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, que foi demitido em 2021 e reintegrado no início deste ano por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça -STJ, em Brasília. Já é o quarto […]
TJ- PE reconhece CPI dos concursados de Serrita- PE
O Tribunal de Pernambuco reconhece que a “CPI dos concursados” tem trâmite legítimo para prosseguir os trabalhos e assegura que deve perquirir os trabalhos até a fase de julgamento que pode resultar no afastamento do prefeito de Serrita -PE, Aleudo Benedito. Trecho da decisão “Apenas para ilustrar, não se pode olvidar que, no julgamento do […]
Momento histórico: Vilmar Cappellaro sanciona lei para doação ao TJPE do imóvel para construção do Fórum de Justiça da Comarca
A Prefeitura de Lagoa Grande formalizou, na segunda-feira (22/05), a doação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) do imóvel onde será construído o Fórum da Comarca. O ato administrativo ocorreu na sala de reuniões da prefeitura. Na ocasião, o prefeito Vilmar Cappellaro sancionou a Lei n.º 005, de 22 de maio de 2023, que […]
Em audiência com presidente do TJPE, Antonio Coelho e vereadora Maria Helena solicitam maior agilidade no julgamento das indenizações de ex-mutuários da Cohab
O deputado estadual Antonio Coelho e a vereadora Maria Helena, de Petrolina, participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro – que também contou com a presença do desembargador corregedor Geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto – […]
Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE
Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. Paulo Augusto exercia o […]
TJPE lança o Expedito, software que dará mais agilidade à Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11-10), às 17h, o Expedito, um software fácil e intuitivo que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual […]