AGU defende inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria

Parecer foi solicitado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei de Dosimetria, que prevê redução das penas de réus condenados por atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da […]
Novo programa de IA para serviço público inclui segurança e educação

Entre os serviços estão produção de documentos e análise de dados O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do […]
Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras

Medida beneficia Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de MG e ES Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das […]
Doação de leite materno é essencial para salvar bebês prematuros

Instituto de Perinatologia da Bahia pede doações para o banco de leite O leite materno é considerado o alimento mais completo para os primeiros meses de vida. Para bebês prematuros ou com baixo peso, a doação de leite humano pode ser essencial durante o período de internação. Foi o que sensibilizou Mayumi, mãe de um bebê de […]
Governo lança ofensiva de R$ 209 milhões contra facções e crimes ambientais na Amazônia

Programa federal mira narcotráfico, garimpo ilegal e milícias ambientais com ações policiais e projetos sociais em áreas vulneráveis O avanço das facções criminosas, do narcotráfico e dos crimes ambientais passou a ser alvo de uma nova ofensiva do Governo Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o programa Território Seguro, Amazônia Soberana, que […]
Lula pede estudo sobre baixa adesão ao programa Reforma Casa Brasil

Segundo o presidente, acesso pode estar travado pela burocracia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que vai pedir à Caixa Econômica Federal um estudo para identificar os motivos de o programa Reforma Casa Brasil não atingir os resultados esperados. Segundo ele, apesar do volume de recursos disponíveis, o financiamento vem sendo acessado […]
Prefeitura anuncia construção de 15 UBS, maior pacote de obras do Nordeste

A saúde pública de Petrolina vive um novo momento de expansão e transformação. Em mais um anúncio histórico para o município, a Prefeitura Municipal confirmou a construção de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros e comunidades da sede e da zona rural, consolidando o maior pacote de obras já realizado na atenção […]
Confira ás vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Petrolina e Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, através das unidades da Agência do Trabalho, disponibiliza vagas de emprego captadas junto a empregadores no Sistema Nacional de Emprego – SINE. A consulta de vagas de emprego e o encaminhamento à empresa pode ser realizado de forma online ou presencialmente, através das unidades da Agência do Trabalho. […]