Codevasf – Auditoria Completa Já!
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, do qual, deveria promover desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, do qual, se observamos melhor, a verdade é que se o Rio São Francisco depender da Codevasf, está […]
STF decide divulgar nomes e salários de ministros e servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (22) que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16). Os ministros decidiram abrir todas as informações sobre […]
Plano de saúde deve informar clientes individualmente sobre descredenciamento de médicos e hospitais, diz STJ
O descredenciamento de médicos e de hospitais dos planos de saúde deve ser comunicado individualmente a cada segurado, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é do dia 20 de março, mas foi divulgada apenas ontem (21) na página do tribunal. Os ministros analisaram o recurso da família de […]
Decisão sobre depoimento de Cachoeira fica para a semana que vem
Ficou para a semana que vem a definição sobre a data do depoimento do empresário envolvido com a exploração de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que leva seu nome. O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir a […]
Punição para estudante condenada por racismo no Twitter não é suficiente, diz MPF
O MPF-SP (Ministério Público Federal) anunciou nesta quinta-feira (17) que vai recorrer da pena dada à estudante universitária Mayara Petruso, que foi condenada ontem por ofender nordestinos em sua página no Twitter. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o procurador considerou que a pena de um ano, cinco meses e 15 dias […]
Polícia Federal realiza operação no centro de Petrolina
Agentes da Polícia Federal realizaram uma operação hoje pela manhã no centro de Petrolina, na rua onde fica localizada a agência do Banco do Brasil. De acordo com populares ouvidos pelo blog, a PF procurava por produtos sem notas fiscais. O destacamento teria apreendido vários óculos de um estabelecimento próximo. A viatura da Polícia, uma […]
Ministério da Justiça inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura hoje, às 11h30, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê a Lei 12.527, de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, que entrará em vigor amanhã (16). Por meio do SIC, o Ministério da Justiça passa a receber e a gerenciar os pedidos […]
Caso Celso Daniel: Justiça condena três acusados
Depois de mais de 14 horas de julgamento, a Justiça condenou, no fim da noite desta quinta-feira, três homens acusados pelo sequestro e assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, crime ocorrido em janeiro de 2002. Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como Monstro, acusado de ser o líder entre os executores, foi condenado a […]
STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. Este entendimento permite que o juiz decida se dá a liberdade para o suspeito analisando cada processo. Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei […]
Grávida é presa por não pagar pensão de filha ao ex em Taubaté, SP
Uma mulher de 20 anos, grávida de 9 meses, foi presa em Taubaté, no interior de São Paulo, por falta de pagamento de pensão da filha ao ex-marido – ele detém a guarda da filha do casal, de 3 anos. A mulher foi presa na segunda-feira (7) e solta nesta terça (8), após sua família […]
Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década. Segundo o documento, […]
Lei Seca será tema de audiências públicas no STF nesta semana
As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.
Fernando Bezerra Coelho, na mira do Ministério Público Federal
PORTARIA Nº 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 Instaura inquérito civil com o objetivo de apurar suposta irregularidade praticada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, consistente no pagamento de indenizações com valores exorbitantes, pela desapropriação de terras de propriedade de parentes do Ministro da Integração Nacional e do Presidente […]
Presidente do STF defende plenitude da liberdade de imprensa
Em uma tentativa de reduzir o número de decisões judiciais que resultam em censura ou punição a jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende usar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que também preside – para informar o resto do Judiciário sobre a posição do STF acerca da […]
Vara do Tribunal do Júri deve agilizar julgamentos em Petrolina
Foi oficialmente instalada durante solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, no auditório do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina, a Vara do Tribunal do Júri. O evento contou com a presença de autoridades civis e militares. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, participou da instalação e destacou a […]
Junta de Impugnação Fiscal mantém multa aplicada pela Agência Municipal de Meio Ambiente à Compesa
Na última segunda-feira (30), a Junta de Impugnação Fiscal (JIF) da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) analisou a Recurso Administrativo enviado pela Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa), onde foi solicitado o arquivamento dos Autos de Infração nº 009/2012 e 006/2012. A AMMA autuou e multou a Compesa por omitir informações acerca dos projetos […]
Padre é condenado por dirigir bêbado e sem habilitação
Conhecido por dirigir bêbado e causar acidentes em São José do Rio Preto (SP), o padre Aparecido Donizeti Bianchi foi condenado a oito meses de prisão, desta vez por dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e provocar um acidente em 7 de janeiro de 2010. Bianchi desrespeitou o sinal de pare, e […]
População de Casa Nova fazem campanha para ter Dunas do Velho Chico; atualmente a área está em questão
O povo de Casa Nova faz campanha para que as dunas do Velho Chico volte ao patrimônio do município. Hoje a bela área pertence a particulares. Na cidade existe até uma CPI para apurar o assunto. O vereador Pedrinho de Vanda, relator do processo, deverá determinar, em segunda estância, que o local às margens do […]
Nosso blog na mira dos “Ex”
Estamos enfrentando 4 processos na Justiça, de pessoas que se dizem ofendidas com as matérias veiculadas aqui no blog. São as seguintes personalidades: um ex-prefeito de Afrânio, um ex-assessor de um ex-deputado estadual, um ex-prefeito de Petrolina e um ex-presidente de um time de futebol. Na falta de ações e iniciativas que contribuam de verdade […]
Supremo deve julgar legalidade de cotas em universidades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, recém-empossado no cargo, afirmou que o primeiro julgamento de sua gestão vai decidir sobre a constitucionalidade da política de cotas em instituições de ensino no Brasil, contestadas em três ações que tramitam no STF. A pauta da próxima quarta-feira (24) prevê o julgamento da ação protocolada […]