O movimento dos Trabalhadores Sem teto de Ouricuri e a Frente de Resistência Urbana comunicam a sociedade em geral que neste domingo 22 o coordenador nacional do MTST José Miguel Neto(foto) foi alvo de prisão arbitrária. Isso em decorrência de nova ocupação no terreno conhecido por loteamento Nossa Senhora da Conceição, no bairro do aeroporto em Ouricuri – PE.
As manifestações fazem parte da agenda de luta do abril vermelho utilizada por muitos movimentos populares. José Miguel continua preso na cadeia municipal sob acusão de incitação da sociedade, conforme expresso no boletim de ocorrência feito após a prisão na delegacia da Polícia Civil local.
O coordenador nacional do MTST foi preso as 18h e apenas às 23h foi ouvido para prestar esclarecimento. Conforme expresso pelas autoridades legais constituídas, não há ainda um mandado de despejo, mas a ação da polícia fez uso de uma ordem de despejo do mês de dezembro. A polícia alega ainda que houve resistência à prisão. Todas as violações expostas segundo a polícia garantirão a José Miguel a pena de 4 anos de reclusão.
É valido salientar que nas comemorações do descobrimento do Brasil, uma terra que após 512 anos de exploração pode não ter mais palmeiras ou sabiás, mas ainda tem muita exploração geradora de muita pobreza, miséria e alienação da população. Sair da condição de alienado e reunir-se em prol do bem público e comum torna-se incitação da ordem. É necessário que as inverdades sejam esclarecidas e que os reais invasores sejam presos, pois bem, se há escritura pública que revela a compra do patrimônio por mais de 07 milhões de cruzeiros em 1981, o terreno é público. Se antes funcionava a estação metereológica do estado de Pernambuco, o terreno é público. Se é publico foi adquirido com o dinheiro de todos e todas e, portanto, é nosso. Os invasores são outros, e agora por agirem de forma arbitrária e violenta para além de invasores, apresentam condutas criminosas.
Se for para haver julgamento: vamos começar julgando certo:o estado por negar o estado de direito; o estado por violar os direitos socias civis do país e do município; o Estado de Pernambuco por não cumprir com os expostos nas leis sob o direito a moradia, o governo municipal pelo não cumprimento da lei orgânica do município, o governo municipal pelo o não cumprimento do plano diretor, o governo municipal por negligência e omissão aos desmandos e descasos sofridos pelos militantes sem teto.
O movimento Sem Teto luta por moradia digna, pela implementação de um plano diretor surgido desde 2006 e que nunca foi implementado. Pela construção de um plano local de habitação de interesse social – para beneficiar famílias com a construção de 4000 moradias, a implantação da regularização fundiária para dar a famílias carentes suas escrituras de forma gratuita, a reforma de casas para famílias de baixa renda, a pavimentação de periferias e o esgotamento sanitário.
A nossa luta é essa. E é ela que esta sendo chamada de incitação da sociedade. e é por ela que José Miguel está preso.
Senhores governantes e pretensos senhores e senhoras a concorrência de cargos eletivos, comunicamos que a luta não é de José Miguel a luta é do povo e aquele que dar as costas a esta luta nega a existência e a luta do povo.
A luta do povo ninguém se cansa. A justiça chegará, o poder é popular!
Um grande abraço a todos (as)!
MTST Ouricuri
Blog do Banana