TJPE elege nova Mesa Diretora em 6 de novembro
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco realiza sessão extraordinária no dia 6 de novembro, a partir das 9h, com intervalo das 12h às 14h, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. A pauta foi publicada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em […]
TJPE atuará em regime de plantão judiciário nos dias 7 e 8 de setembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (7 e 8/9), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (7/9), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia da Independência do Brasil; e na sexta-feira (8/9), o plantão forense será […]
Antonio Coelho reúne-se com presidente do TJPE e convida-o para solenidade de entrega do título de cidadão ao ministro do STJ, Marcelo Navarro
O deputado estadual Antonio Coelho iniciou a semana com uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro, na manhã desta segunda-feira (21), teve como propósito convidar o magistrado e demais membros do tribunal para a solenidade de entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro […]
TJ-PE anula processo administrativo contra o ex-presidente do Sinpol Áureo Cisneiros
A decisão foi tomada no dia 02 de agosto. O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJ-PE anulou mais um Processo Administrativo contra o ex-presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, que foi demitido em 2021 e reintegrado no início deste ano por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça -STJ, em Brasília. Já é o quarto […]
TJ- PE reconhece CPI dos concursados de Serrita- PE
O Tribunal de Pernambuco reconhece que a “CPI dos concursados” tem trâmite legítimo para prosseguir os trabalhos e assegura que deve perquirir os trabalhos até a fase de julgamento que pode resultar no afastamento do prefeito de Serrita -PE, Aleudo Benedito. Trecho da decisão “Apenas para ilustrar, não se pode olvidar que, no julgamento do […]
Momento histórico: Vilmar Cappellaro sanciona lei para doação ao TJPE do imóvel para construção do Fórum de Justiça da Comarca
A Prefeitura de Lagoa Grande formalizou, na segunda-feira (22/05), a doação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) do imóvel onde será construído o Fórum da Comarca. O ato administrativo ocorreu na sala de reuniões da prefeitura. Na ocasião, o prefeito Vilmar Cappellaro sancionou a Lei n.º 005, de 22 de maio de 2023, que […]
Em audiência com presidente do TJPE, Antonio Coelho e vereadora Maria Helena solicitam maior agilidade no julgamento das indenizações de ex-mutuários da Cohab
O deputado estadual Antonio Coelho e a vereadora Maria Helena, de Petrolina, participaram, na manhã desta quarta-feira (12), de uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O encontro – que também contou com a presença do desembargador corregedor Geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto – […]
Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE
Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. Paulo Augusto exercia o […]
TJPE lança o Expedito, software que dará mais agilidade à Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11-10), às 17h, o Expedito, um software fácil e intuitivo que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual […]
TJPE decide que planos de saúde devem custear tratamento de pessoas com autismo de forma integral
O julgamento aconteceu nesta terça-feira (26) realizada em sessão on-line Em decisão unânime e inédita no Brasil, o pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou que os planos de saúde devem custear o Tratamento Multidisciplinar Especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), inclusive em ambiente domiciliar e escolar, bem como as terapias […]
TJPE cria ‘conciliação online’ para empresários e empreendedores que tiveram prejuízos decorrentes da crise da Covid-19
Mesmo durante a pandemia, a justiça pernambucana continua trabalhando. Por meio do Programa Especial de Negociação Empresarial – Covid-19 (PNE-Covid19), empresários, que sofreram prejuízos causados pelos impactos econômicos provenientes da pandemia, podem solicitar uma conciliação online com seus credores ou devedores por meio do site https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/concilie-aqui-empresas ou WhatsApp 3866-9588 (CEJUSC-Petrolina). Objetivos -facilitar o diálogo entre […]
TJPE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai prorrogar até o dia 19 de junho o prazo de vigência do regime diferenciado de trabalho remoto, estabelecido pelo Ato Conjunto nº06/2020, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 16/2020, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador […]
Petrolina ganha Casa de Justiça e Cidadania
O município de Petrolina, no Sertão pernambucano, contará com uma Casa de Justiça e Cidadania. A inauguração acontece na próxima quinta-feira (12/3), às 10h, na Rua Tancredo Neves, no centro da cidade. O serviço funcionará das 8h às 12h, na Casa Bolsa. A coordenação será de um juizado local, no caso em Petrolina, do juiz […]
TJPE julgará liminar que mandou recontar os votos das eleições do Sindsemp, mas descumprida pela comissão eleitoral do pleito
Por descumprimento da comissão eleitoral das eleições do Sindisemp (Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina/PE), o colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá votar o parecer do desembargador Stênio Neiva Coelho que concedeu liminar dia 15 de março, atendendo a um agravo de instrumento interposto pela candidata da chapa 2, Magda Feitosa que […]
Caso Beatriz: Colégio Nossa Senhora Auxiliadora envia nota após decretação de prisão do ex-funcionário que teria apagado imagens gravadas no dia do crime
Após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidir pela prisão preventiva do ex-funcionário Allinson Henrique de Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do circuito interno de câmeras gravadas no dia do crime da menina Beatriz Angélica Mota, assinada brutalmente há 3 anos, durante festa de encerramento de ano letivo do Colégio Nossa Senhora […]
Caso Beatriz: TJPE decreta prisão de funcionário de escola que apagou imagens da cena do crime
Lucinha Mota, mãe da menina, desmaia quando ouve a decisão. Ela está em observação num hospital no Recife, capital pernambucana. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, onde a menina Beatriz Angélica Mota foi assassinada com 42 facadas, em dezembro […]
Justiça determina demissão de agentes de endemias de Petrolina; categoria vai recorrer
Na contramão do controle e combate a várias endemias provocadas por mosquitos como o Aedes aegypti num período crucial para esse combate, uma decisão judicial pode deixar descoberta a cidade de Petrolina-PE, com a decisão que obriga a Prefeitura a demitir todos os agentes de endemias do município. A determinação alega irregularidades nos contratos e […]
TJPE empossa novos dirigentes
Com a realização de uma missa na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, celebrada nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início às solenidades de posse da nova mesa diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2012/2013. O TJPE terá como novo presidente o desembargador Jovaldo Nunes. Os desembargadores […]